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Condições de utilização

O acesso a e/ou uso é totalmente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de UTILIZADOR. Todo o utilizador aceita, desde o momento em que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes Condições Gerais assim como, se for o caso, as Condições Especiais que possam complementá-las, substitui-las ou modificá-las de alguma forma em relação com os serviços e conteúdos. Consequentemente, o UTILIZADOR deverá ler detalhadamente umas e outras antes de aceder e utilizar qualquer dos serviços dos Portais sob a sua própria responsabilidade.

Em qualquer caso, a Direct Easy Solutions S.L.U reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, recusar o acesso a este local àqueles utilizadores que violem qualquer uma destas condições gerais ou especiais que lhes sejam aplicadas.

Objeto e alteração das condições

A Direct Easy Solutions S.L.U oferece aos UTILIZADORES a possibilidade de navegar, acedendo aos conteúdos e serviços desde que o façam em conformidade com o previsto nas presentes CONDIÇÕES GERAIS. Em qualquer caso, a Direct Easy Solutions S.L.U reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso,  modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, desenho, serviços e condições de acesso e/ou utilização deste espaço sempre que o considere adequado.

Princípios Gerais - Responsabilidade do Utilizador

O UTILIZADOR concorda em utilizar os serviços e conteúdos que lhe fornecem nos termos da legislação atual e princípios de boa-fé e práticas geralmente aceites, e a não violar com a sua atuação através da web a ordem pública. Portanto, fica proibida qualquer utilização para qualquer finalidade ilegal ou que prejudiquem ou impeçam, possam fazer dano e/ou sobrecarregar, de modo algum, a utilização e o normal funcionamento do Portal, ou que direta ou indiretamente atentem contra o mesmo ou terceiros.

O UTILIZADOR não transmitirá através do serviço nada que seja contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com a legislação nacional e internacional de proteção dos direitos humanos.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e precisas sobre si mesmo nos formulários de registo, se existirem.

Também fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou alteração. por quaisquer meios e sob qualquer forma, dos conteúdos (textos, desenhos, gráficos, informações, bases de dados, ficheiros de som e/ou imagem, logótipos, ... ) e outros elementos, salvo autorização previa dos seus legítimos titulares ou quando isso for permitido por lei . O utilizador, a partir do momento em que se regista, autoriza a esta empresa a oferecer os seus serviços de comunicação informativos e promocionais. Em caso de não querer receber este tipo de comunicação, poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento através do endereço de correio eletrónico desta web.

É proibido também, no que diz respeito aos conteúdos anteriormente detalhados, qualquer utilização comercial ou publicitária diferente da estritamente permitida, se for caso disso, e as violações em geral, de qualquer direito deles decorrentes.

Condições a serem cumpridas pelos utilizadores que desejam estabelecer um hiperlinks entre a sua página web e  Direct Easy Solutions S.L.U.

 Não se admite a reprodução de páginas do Portal mediante hiperlinks a partir de outro portal ou página web, permitindo-se exclusivamente o acesso ao Portal.

 Os hiperlinks só poderão ser estabelecidos através da homepage do Portal e nunca através de páginas distintas à primeira página do mesmo.

Em caso algum se poderá dar a entender que se autoriza o hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os serviços ou conteúdos oferecidos pela web através da qual ocorre o hiperlink.

 Não se poderão realizar manifestações ou referências falsas, incorretas ou inexatas sobre as páginas e serviços de Direct Easy Solutions S.L.U.

 A página a partir da qual se estabelece o hiperlink não poderá ter qualquer sinal que faça referência a Direct Easy Solutions S.L.U, exceto os sinais integrados no próprio hiperlink.

É explicitamente proibida a criação de qualquer tipo de browser ou border environment sobre as páginas de Direct Easy Solutions S.L.U.

Não se poderão incluir conteúdos contrários a direitos de terceiros nem contrários à moral e à boa conduta geralmente aceites, nem conteúdos ou informações ilegais na página Web a partir da qual se estabelece o hiperlink.

 A existência de um hiperlink não implica a existência de relações entre a Direct Easy Solutions S.L.U e o proprietário dessa página, nem a aceitação e aprovação dos seus conteúdos e serviços. O UTILIZADOR será o único responsável pelo uso deste espaço e pelo cumprimento destas CONDIÇÕES GERAIS na sua totalidade. Consequentemente, o UTILIZADOR concorda em manter secretos, como informação confidencial e reservada, os códigos de acesso, passwords ou informações similares fornecidas para aceder a qualquer dos  seus serviços, sendo responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da má utilização por si ou por terceiros, ou sofridos pelo utilizador, em consequência da sua própria negligência, como os que Direct Easy Solutions S.L.U possa sofrer como resultado do incumprimento destas CONDIÇÕES GERAIS.

Qualquer violação destas CONDIÇÕES GERAIS pode resultar em processo judicial ou ordem judicial civil ou penal contra o utilizador.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Direct Easy Solutions S.L.U - não garante nem se responsabiliza, em qualquer caso ou circunstância, pelos seguintes fatos e conteúdos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam, eventualmente, decorrer dos mesmos:

 A Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e funcionamento da web e/ou dos seus serviços e atualização, exatidão, exaustividade, pertinência, atualidade e fiabilidade dos seus conteúdos, seja qual for a causa e as dificuldades ou problemas técnicos ou de outra natureza em que tenham origem estes fatos.

 Não se poderão estabelecer hiperligações com as páginas Web do Portal distintas da homepage ou primeira página do Portal ou dos Serviços.

A transmissão e/ou existência de vírus, outros elementos ou programas nocivos para os computadores de utilizadores que possam afetá-los por causa do acesso ou utilização do site,  ou que impliquem alterações nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros.

Do uso ilícito, negligente, fraudulento, substituindo a identidade de um terceiro ou contrário ao conteúdo destas condições gerais, à boa fé,  às ações geralmente aceites ou à ordem pública, da web, dos seus serviços e conteúdos, por parte dos UTILIZADORES.

Exceção feita aqueles sinais que formem parte da mesma hiperligação, a página Web através para a hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Direct Easy Solutions S.L.U.

 De violações ou infrações das leis, usos ou costumes vigentes em relação aos direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de privacidade, honra e imagem, propriedade, publicidade ou concorrência, entre outros, de terceiros.

Vícios ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços aos quais se aceda através de - Direct Easy Solutions S.L.U -.

 Pela receção, armazenamento, obtenção, difusão ou transmissão por parte dos UTILIZADORES e dos conteúdos.

 Pelo conhecimento de qualquer informação que possam possuir ou usar um terceiro não autorizado das características e circunstâncias de uso de conteúdos e serviços pelos UTILIZADORES,

 Pelo incumprimento, por parte de terceiros, das suas obrigações ou garantias derivadas dos serviços prestados aos UTILIZADORES, assim como pela falta de qualidade, fiabilidade, oferta adequada, licitude, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos UTILIZADORES neste site.

 A enumeração anterior tem um caráter meramente enunciativo e não é, em caso algum, exclusiva nem exclui nenhum dos seus pontos. Em todas as hipóteses, a Direct Easy Solutions S.L.U exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados direta ou indiretamente dos mesmos e de quaisquer outros não especificados com idênticas características.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logótipos, estrutura, marcas e outros elementos deste site estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre a propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação pública, ou qualquer outra exploração, total ou parcial do conteúdo deste site, realizada em qualquer forma ou por qualquer meio eletrónico, mecânico ou outro, é estritamente proibida, salvo autorização previa por escrito de - Direct Easy Solutions S.L.U - . Qualquer infração deste direitos pode levar a processos judiciais em tribunal civil ou criminal, conforme o caso.

A Direct Easy Solutions S.L.U - não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal, serviços ou os conteúdos.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relacionados com os conteúdos fornecidos por terceiros é da sua exclusiva responsabilidade.

Para efeitos de exercício dos possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de qualquer UTILIZADOR ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus direitos legítimos, pela introdução de um determinado conteúdo, deverá notificar esta circunstância por escrito a: - Direct Easy Solutions S.L.U -., C/ Marià Pintor Fortuny 19, Sant Boi de Llobregat 08830 (Barcelona), indicando:

Os dados pessoais de identificação do titular dos direitos supostamente violados.

Se a reclamação for apresentada por um terceiro diferente do interessado, deverá indicar quem representa.

Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua localização na página web.

Prova da existência, titularidade e vigência dos referidos direitos de propriedade intelectual.

Declaração expressa de que o requerente é responsável pela veracidade dos dados e informações fornecidos na notificação.

Legislação aplicável e Aspetos Jurídicos

As presentes condições gerais serão regidas pela legislação espanhola.

Para quaisquer questões que possam surgir ou ações decorrentes da prestação de serviços de - Direct Easy Solutions S.L.U - e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do que está estabelecido, a Direct Easy Solutions S.L.U e o UTILIZADOR, renunciam expressamente ao foro que lhes pudessem corresponder e submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Vendrell (Tarragona).


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